“apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza” em Dicionário

• DicionárioPagador

  Aquele que efetua o pagamento de uma dívida ou obrigação.
• DicionárioPerdão

  Ato de desculpar ou remitir uma ofensa dívida ou pena.
• DicionárioRetificação de registro

  Procedimento administrativo ou judicial para corrigir erros ou omissões em registros públicos, como o registro civil, o registro...
• DicionárioPadrão monetário

  Unidade de conta oficial de um país utilizada como meio de troca e reserva de valor (ex Real Dólar Euro).
• DicionárioRemição da Pena

  Redução de pena em caso de trabalho ou estudo pelo apenado.
• DicionárioCircunstâncias específicas

  Circunstâncias particulares de um caso concreto ou de um tipo legal.
• DicionárioInspeção Judicial por Videoconferência

  coisas à distância, quando a presença física for inviável ou desnecessária.
• DicionárioQuieta non movere

  (Literalmente: Não mover [as coisas] quietas) Princípio que recomenda evitar a alteração de situações consolidadas ou a reabertura...

  • latim

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