“apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza” em Dicionário

• DicionárioErro escusável

  Requisito para a anulação de negócios jurídicos por erro (juntamente com a essencialidade).
• DicionárioErro Judiciário

  Erro cometido por um juiz ou tribunal em sua decisão.
• DicionárioErro Profissional

  Erro cometido no exercício de uma profissão, geralmente por imperícia.
• DicionárioErro acidental

  Erro que incide sobre qualidades secundárias do objeto ou da pessoa, ou sobre motivos não determinantes do ato jurídico.
• DicionárioErro Sobre o Objeto

  Erro sobre a identidade, qualidade ou quantidade do objeto do negócio jurídico.
• DicionárioErro provocado

  Erro induzido pela outra parte (dolo) ou por terceiro.
• DicionárioErro na execução

  Sinônimo de 'Erro de execução' ou 'aberratio ictus' (Art. 73 CP). Ver definição anterior.
• DicionárioErro Substancial

  Erro em um elemento essencial do contrato, que, se conhecido, impediria a celebração do negócio.

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