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Erro Substancial

Erro em um elemento essencial do contrato, que, se conhecido, impediria a celebração do negócio.

Aplicações práticas

  • Direito Civil

    O erro substancial é aplicado no contexto do Direito Civil para fundamentar pedidos de anulação de contratos, quando se demonstra que o erro recai sobre um elemento essencial para a formação do negócio, afetando a vontade das partes.

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