“apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza” em Conceitos

ConceitoEstelionato
ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
- Estelionato
ConceitoReceptação simples
A doutrina diverge a respeito da quebra de dita cadeia em caso de sujeito que adquira o bem de boa-fé.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Receptação
- Receptação simples
ConceitoFiguras especiais do estelionato
ou oneração fraudulenta de coisa própria: nesta modalidade o crime é material e comum.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
- Estelionato
- Figuras especiais do estelionato
ConceitoCrimes contra o patrimônio
Esse título é composto pelos seguintes capítulos: - do furto.- do roubo e da extorsão.- da usurpação.- do dano.- da apropriação...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
ConceitoFurto
Furto de coisa comum. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Furto
ConceitoRevisão criminal
Penal:- pelo próprio réu;- por procurador legalmente habilitado;- pelo cônjuge, descendente, ascendente ou irmão no caso...
- Processo Penal
- Teoria geral dos recursos
- Recursos em espécie
- Revisão criminal
ConceitoConstrangimento ilegal
pela própria força do agente ou por outros meios físicos, bem como de forma omissiva, como submetendo a vítima à fome ou...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a liberdade pessoal
- Constrangimento ilegal
ConceitoFraude contra credores
Assim, nos atos de transmissão gratuita de bens ou remissão de dívida são anuláveis se o devedor já for insolvente, ou por...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios sociais
- Fraude contra credores