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apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza” em Conceitos

  • ConceitoReferendo

    de natureza constitucional, legislativa ou administrativa.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Instrumentos de democracia semidireta
    • Referendo
  • ConceitoDocumentação do empregado

    (CTPS - art. 13, da CLT); e (ii) aquele a cargo do tomador de serviço, no caso, o registro nos livros de registro de empregados.Sobre...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
  • ConceitoRegime geral de previdência social

    Os benefícios e serviços concedidos são de natureza pecuniária e assistencial, e suas hipóteses de requerimento e requisitos...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Previdência social
    • Regime geral de previdência social
  • ConceitoFormas de Provimento

    ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Formas de Provimento
  • ConceitoSistema nacional de cultura

    o acordo e, por via de consequência, falte no seu dever de desenvolver as atividades da agenda cultural brasileira, poderá...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Sistema nacional de cultura
  • ConceitoTrabalho noturno

    trabalhador (CASSAR, 2018).Com efeito, é da natureza humana descansar no período noturno, razão pela qual o exercício de...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Trabalho noturno
  • ConceitoCampanhas de conscientização pública

    1º, II) e da defesa do consumidor como princípio da ordem econômica (art. 170, V), consolidando a natureza pública e indisponível...

    • Consumidor
    • Educação e Conscientização do Consumidor
    • Direitos Educacionais
    • Campanhas de conscientização pública
  • ConceitoPartes do acordo

    por oferecer a proposta e determinar as condições para a celebração do Acordo; - O Juízo: responsável por realizar o controle...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
    • Partes do acordo