Busca AIConceitosTodas as Áreas“apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza” em ConceitosConceitoConceito de Inquérito policialórgãos do estado, a partir de uma notícia-crime, com caráter prévio e de natureza preparatória com relação ao processo penal...Processo PenalInquérito policialConceito de Inquérito policialConceitoConceito de Inquérito Policialórgãos do estado, a partir de uma notícia-crime, com caráter prévio e de natureza preparatória com relação ao processo penal...Processo PenalInquérito policialConceito de Inquérito PolicialConceitoModalidades de pagamentosem dinheiro ao credor em uma obrigação de pagar, ou quando entrega determinado bem em uma obrigação de dar coisa certa.Ocorre...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosConceitoAto ilícitodesmembram-se em: (i) fatos naturais – acontecimentos inerentes à natureza, por exemplo o nascimento e a morte; e, (ii)...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAto ilícitoConceitoPublicidade enganosa como crime“ § 2° É abusiva, dentre outras a publicidade discriminatória de qualquer natureza, a que incite à violência, explore o...ConsumidorCrimes de ConsumoPublicidade enganosa como crimeConceitoDireitos de nacionalidadeHá diversos países em que a nacionalidade é regulada por intermédio de legislação ordinária, como é o caso da França e do...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeConceitoParidade de armasserá a mais isenta e justa possível para o caso.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasConceitoCláusulasutilidade ou comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem lhe faça as vezes...AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de ConcessãoCláusulas1...626364...128
