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apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza” em Conceitos

  • ConceitoElementos e fundamentos da república federativa do brasil

    Dalmo Dallari o conceitua como a “ordem jurídica soberana que tem por fim o bem comum de um povo situado em determinado território...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
  • ConceitoObjetivos da assistência social

    e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover à própria manutenção ou de tê-la provida por sua família, conforme...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Assistência social
    • Objetivos da assistência social
  • ConceitoResponsabilidade do presidente da república

    O Poder Executivo é aquele cuja função típica se relaciona com a realização da função administrativa, ou seja, com...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Responsabilidade do presidente da república
  • ConceitoInício da personalidade jurídica

    Dispõe o Código Civil, em seu artigo 2º que:“A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Início da personalidade jurídica
  • ConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços

    Assim, a escolha pela estipulação/regras de concessão de um benefício devem recair sobre as prestações que, por sua natureza...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços
  • ConceitoObrigação de indenizar

    em que estaria caso o ato ilícito não tivesse sido praticado.As obrigações de indenizar podem ser divididas em duas espécies...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
  • ConceitoEspécies de prova

    possibilita uma análise direta de objetos ou locais relacionados ao crime.

    • Processo Penal
    • Provas
    • Espécies de prova
  • ConceitoBem de família

    ou obrigatório, e o bem de família convencional.

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bem de família