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apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza” em Conceitos

  • ConceitoCompetências materiais exclusivas da união

    Tais competências são de índole executiva ou não-legislativa da União, ou seja, são ações concretas destinadas à satisfação...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências materiais exclusivas da união
  • ConceitoParticipação da iniciativa privada

    sua atuação se dê somente de forma complementar.Por fim, é vedada a participação direta ou indireta de empresas ou capital...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
    • Participação da iniciativa privada
  • ConceitoPrincípio da imparcialidade do juiz

    posição do juiz, a fim de que esse não se deixe influenciar por motivações pessoais ao conduzir e julgar o processo.

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da imparcialidade do juiz
  • ConceitoJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direito

    No caso do Direito do Trabalho, por exemplo, o princípio da dignidade da pessoa humana funciona como fundamento normativo...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Jurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direito
  • ConceitoConceito de Jurisdição

    Direito, haja vista sua força coercitiva, a qual serve para tornar obrigatório o cumprimento da lei por todos, inclusive...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Aspectos introdutórios
    • Conceito de Jurisdição
  • ConceitoConceito de Competência

    valor da causa, ou mesmo por características das pessoas envolvidas na lide).A parte de poder jurisdicional destinada a...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Conceito de Competência
  • ConceitoDano material

    podem ser coisas corpóreas (por exemplo, veículo, casa, jóias) e coisas incorpóreas (por exemplo, direitos de crédito).O...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de dano
    • Dano material
  • ConceitoDano estético

    Nas palavras de JEAN CARRARD “a fixação da indenização por dano estético é coisa muito delicada, seja quando fundada sobre...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de dano
    • Dano estético