Busca AIConceitosTodas as Áreas“apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza” em ConceitosConceitoQuanto ao local de execuçãoa sua especial proteção (NASCIMENTO, 2020).E por este motivo, e pela necessidade de manutenção de condições dignas de labor...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoEquiparação salarialQuanto ao local de execuçãoConceitoServiço efetivoserviço, os seguintes acontecimentos (ROMAR, 2021):- Durante o recebimento de auxílio-doença ou benefício por acidente de...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoContagem do tempo de serviçoServiço efetivoConceitoNormas do ministério do trabalhonos equipamentos de transporte, dos avisos de proibição de fumar e de advertência quanto à natureza perigosa ou nociva à...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMovimentação, armazenagem e manuseio de materiaisNormas do ministério do trabalhoConceitoPrincípios e diretrizese XIV, tendo por objetivo primário assistir os mais necessitados.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesConceitoConsumidor equiparado: vítimas de acidentes de consumoresponsabilidade dos fornecedores por fato do produto ou serviço, ou seja, a responsabilidade por danos à saúde, à integridade...ConsumidorRelação Jurídica de ConsumoDefinição de ConsumidorConsumidor equiparado: vítimas de acidentes de consumoConceitoValores sociais do trabalho e da livre iniciativaNo caso de o entendimento ser concebido no plural, a posição anterior seria ampliada, dando máxima efetividade à norma constitucional.O...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilValores sociais do trabalho e da livre iniciativaConceitoRegistro não autorizado da intimidade sexualCaso a conduta tenha como fim a prática do delito descrito no art. 218-C do Código Penal, tipifica-se apenas essa, por se...PenalCrimes contra a dignidade sexualExposição da intimidade sexualRegistro não autorizado da intimidade sexualConceitoIncumbências do orgão nacionale integridade física do trabalhador, seja por conta da possibilidade de ocorrência de um acidente de trabalho, seja pelo...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoObrigaçõesIncumbências do orgão nacional1...293031...124