Busca AIConceitosTodas as Áreas“apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza” em ConceitosConceitoAgências reguladoraAssim, e tal como as autarquias, as agências são constituídas por lei e para fins específicos.No caso das agências, o objetivo...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaAgências reguladoraConceitoContraditório substancialnas deliberações sobre o caso.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioContraditório substancialConceitoRequisitosou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoRequisitosConceitoAgentes Honoríficosalgum múnus público específico.É o caso, por exemplo, daqueles convocados para atuarem como mesários nas eleições ou como...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosAgentes HonoríficosConceitoDescentralização política e administrativaconstituição e independe da manifestação do ente central (no caso, a União).AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaDescentralizaçãoDescentralização política e administrativaConceitoLegitimidade das Parteslegal ou seu substituto, conforme as hipóteses previstas em lei ou Ação Privada subsidiária da Pública, nos casos de inércia...Processo PenalAção penalCondições para o exercício do direito a açãoLegitimidade das PartesConceitoIndiciado preso conforme cppA prorrogação é aceita nos casos de alta complexidade ou difícil coleta de material probatório.Processo PenalInquérito policialPrazosIndiciado preso conforme cppConceitoFurto majoradoentende ser necessária que ocorra em casa habitada em horário de repouso noturno.PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesFurto majorado1...114115116...128
