Busca AIConceitosTodas as Áreas“apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza” em ConceitosConceitoEstatuto dos deputados e senadorescada casa legislativa, seja federal ou estadual.No caso das casas parlamentares do Congresso Nacional, vale citar o Regimento...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresConceitoBens jurídicosNos termos delineados por Orlando Gomes: “A noção jurídica de bem é mais ampla do que a econômica.CivilBens jurídicosConceitoConceitoórgãos do estado, a partir de uma notícia-crime, com caráter prévio e de natureza preparatória com relação ao processo penal...Processo PenalInquérito policialConceitoConceitoMediante requerimentopode agir nos casos de omissão dos órgãos oficiais, por meio da requisição da abertura do inquérito policial à autoridade...Processo PenalInquérito policialInstauraçãoMediante requerimentoConceitoExtraordináriaA legitimidade extraordinária ocorre nos casos da ação penal privada, no qual se transfere a legitimidade do Ministério...Processo PenalAção penalLegitimidadeExtraordináriaConceitoAborto majoradoA legislação estabelece aumentos de pena para os casos em que do aborto ou dos meios empregados para provocá-lo...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaAbortoAborto majoradoConceitoEsbulho possessórioda vítima.PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoEsbulho possessórioConceitoConsiderações geraisdívida:- O devedor.- O terceiro interessado.- O terceiro não interessado.As figuras supra indicadas foram objeto de deliberação...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve pagarConsiderações gerais1...104105106...124
