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anterioridade eleitoral” em Conceitos

  • ConceitoComposição e legislatura

    art. 44, CF).A legislatura do Congresso Nacional é de quatro anos, sendo este o período durante o qual os parlamentares eleitos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Composição e legislatura
  • ConceitoPagamento com sub-rogação

    Considerando-se que, em alguns casos, os efeitos práticos da sub-rogação pessoal podem ser semelhantes ao da dar cessão de...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento com sub-rogação
  • ConceitoComum ou especial

    Integram a justiça especializada pátria, a Justiça Eleitoral (arts. 118 a 121, CF), do Trabalho (arts. 111 a 116, CF) e Militar...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Espécies
    • Comum ou especial
  • ConceitoArguição de descumprimento de preceito fundamental

    e julgamento da ADPF também é de competência do Supremo Tribunal Federal (STF) e, no que tange aos seus legitimados e efeitos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Arguição de descumprimento de preceito fundamental
  • ConceitoPerda de mandato

    Se a decisão for pela perda do mandato, a renúncia não terá efeitos.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
    • Perda de mandato
  • ConceitoExtinção da pessoa natural

    Morte civil - são pessoas vivas, mas consideradas mortas para efeitos legais.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Extinção da pessoa natural
  • ConceitoCompetências

    ser o poder mais fechado e de menor participação democrática (enquanto Poderes Executivo e Legislativo tem seus membros eleitos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Conselho nacional de justiça
    • Competências
  • ConceitoCâmara dos deputados

    as vezes de representantes do povo (concretização da soberania popular - art. 45, CF) e seus membros são diretamente eleitos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Câmara dos deputados