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anterioridade eleitoral” em Conceitos

  • ConceitoCompetências

    ser o poder mais fechado e de menor participação democrática (enquanto Poderes Executivo e Legislativo tem seus membros eleitos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Conselho nacional de justiça
    • Competências
  • ConceitoInvalidades do negócio jurídico

    nulidade e anulabilidade.Dessa forma, maculado um ou mais elementos do plano de validade do negócio jurídico teremos como efeito...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
  • ConceitoNovação

    A extinção de uma obrigação não necessariamente trará efeito liberatório absoluto ao devedor e nem mesmo satisfação...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Novação
  • ConceitoRegras gerais

    realizado na forma, tempo e local inicialmente acordados, qual seja: liberação do devedor com relação a sua obrigação.Esse efeito...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento em consignação
    • Regras gerais
  • ConceitoDomicílio das pessoas jurídicas

    domicílio da pessoa jurídica de direito privado será o local onde funciona sua diretoria e administração, ou o local onde for eleito...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Domicílio das pessoas jurídicas
  • ConceitoOrganização do estado

    O Presidente da República deve ser eleito pelo povo para exercício do cargo por tempo determinado.

    • Constitucional
    • Organização do estado
  • ConceitoDuração razoável e tutela juridicional adequada

    partes envolvidas, seja pensando nos reflexos daquela situação para a sociedade.Assim, há uma preocupação genuína com os efeitos...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Duração razoável e tutela juridicional adequada
  • ConceitoPublicidade enganosa como crime

    § 3° Para os efeitos deste código, a publicidade é enganosa por omissão quando deixar de informar sobre dado essencial...

    • Consumidor
    • Crimes de Consumo
    • Publicidade enganosa como crime