Busca AIConceitosTodas as Áreas“ampla defesa e duplo grau de jurisdição” em ConceitosConceitoDever de uniformização jurisprudencialgrau acabavam dando a uma mesma situação interpretações e soluções totalmente diversas, instaurando-se verdadeira inconsistência...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaDever de uniformização jurisprudencialConceitoSistema de precedentes judiciaisO precedente pode, portanto, estar tanto em uma decisão de primeiro grau como de segundo grau.A jurisprudência, por sua vez...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaSistema de precedentes judiciaisConceitoTrabalho noturnocontexto, a defesa de um regime de jornada não extenuante e razoável é indispensável a garantia do bem estar físico, psíquico...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTrabalho noturnoConceitoDependentesou com deficiência grave.Além disso, a legislação previdenciária abraça um conceito amplo de dependência, que vai além da...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialDependentesConceitoRegime geral de previdência socialCurso de direito constitucional contemporâneo. 9. ed., São Paulo: Saraiva, 2020.- GRAU, Eros Roberto.ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialPrevidência socialRegime geral de previdência socialConceitoRequerimentoPúblicos, em defesa de direito ou interesse legítimo, desde que esses sejam próprios (não pode peticionar em nome de terceiro...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireito de PetiçãoRequerimentoConceitoDocumentação do empregadoResumo de direito do trabalho. 6ª. ed., rev., atual. e ampl., Rio de Janeiro: Forense, 2018.- DELGADO, Maurício Godinho.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoConceitoPagamento com sub-rogaçãoCurso de Direito Civil: obrigações / Cristiano Chaves de Farias, Nelson Rosenwald. 15ª ed. rev, ampl. e atual. - Salvador...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento com sub-rogação1...838485...126
