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ampla defesa e duplo grau de jurisdição” em Conceitos

  • ConceitoConceito de Inquérito Policial

    e que pretende averiguar a autoria e as circunstâncias de um fato aparentemente delituoso” (LOPES JR., 2021, p. 74).

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Conceito de Inquérito Policial
  • ConceitoOutros mecanismos de investigação

    Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli, Douglas Fischer. – 13. ed. – São Paulo: Atlas, 2021. - PACELLI, Eugênio...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
  • ConceitoDefinição de obrigação

    crédito, seja por meio de satisfação específica ou convertendo-a em perdas e danos (CPC, art. 499).de forma oposta ao Direito...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Definição de obrigação
  • ConceitoSem justa causa

    Assim, dentro da ampla gama de direito e prerrogativas de qualidade e dignidades mínimas para o trabalhador, Constituição...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Efeitos na cessação do contrato de trabalho
    • Sem justa causa
  • ConceitoInvestigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geral

    Porém, há a defesa da posição de que em caso de flagrante delito de crimes inafiançáveis é possível que a investigação e...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Investigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geral
  • ConceitoPrescrição da ação de revisão

    Resumo de direito do trabalho. 6ª. ed., rev., atual. e ampl., Rio de Janeiro: Forense, 2018.- DELGADO, Maurício Godinho.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
    • Prescrição da ação de revisão
  • ConceitoCom justa causa

    Resumo de direito do trabalho. 6ª. ed., rev., atual. e ampl., Rio de Janeiro: Forense, 2018.- DELGADO, Maurício Godinho.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Efeitos na cessação do contrato de trabalho
    • Com justa causa
  • ConceitoAliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional

    Tratado de Direito Penal. Vol 3. 14ª ed. rev. e atual.

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional