Busca AIConceitosTodas as Áreas“ampla defesa e duplo grau de jurisdição” em ConceitosConceitoOrganização e competências dos municípiosdas competências administrativas e legislativas estão nas mãos de uma fortificada e centralizadora União, ou seja, uma federação...ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosOrganização e competências dos municípiosConceitoEstelionatoO crime de estelionato se encontra previsto no artigo 171 do Código Penal e consiste na ação de “obter, para si...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoConceitoExtorsão simplestolerar que se faça ou deixar de fazer alguma coisa".A diferença entre o crime de extorsão e o crime de roubo é sutil e...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão simplesConceitoExtorsão indiretaO crime de extorsão indireta se encontra previsto no artigo 160 do Código Penal e consiste na ação de “exigir ou...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão indiretaConceitoRoubo simplesemprego de violência ou grave ameaça, ainda que por breve tempo e em seguida à perseguição imediata ao agente e recuperação...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesConceitoDescentralização e desconcentraçãoórgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaDescentralização e desconcentraçãoConceitoParidade de armasdo processo de mero instrumento de solução de conflitos, para a de ferramenta essencial à defesa e promoção de direitos...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasConceitoEspécies de provasVer., ampl. e atual. Salvador: Ed. JusPodivm, 2021.- GANGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo.CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provas1...545556...123
