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ampla defesa e duplo grau de jurisdição” em Conceitos

  • ConceitoEstado de defesa

    pelo Congresso Nacional.O art. 136 da CF/1988 traz os limites materiais e formais para a instauração do Estado de Defesa,...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de defesa
  • ConceitoDefesa do estado e das instituições democráticas

    E sim defesa do território contra invasão estrangeira, defesa da soberania nacional E defesa da pátria, que podem ensejar...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
  • ConceitoDefesa do meio ambiente

    Curso de direito constitucional contemporâneo. 9. ed., São Paulo: Saraiva, 2020.- GRAU, Eros Roberto.

    • Constitucional
    • Ordem econômica e financeira
    • Princípios gerais da atividade econômica
    • Princípios da ordem econômica
    • Defesa do meio ambiente
  • ConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusos

    Essa eficácia ampla evita a proliferação de ações repetitivas e assegura tratamento isonômico para todos os interessados.

    • Consumidor
    • Tutela Coletiva
    • Ação Civil Pública e defesa de interesses difusos
  • ConceitoConselho da república e conselho de defesa nacional

    nacional, bem como de defesa do Estado democrático (art. 91, § 1º, da CF).Sobre sua composição, integram o Conselho de defesa...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Conselho da república e conselho de defesa nacional
  • ConceitoReceber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou Coletivos

    necessárias à defesa de interesses individuais ou coletivos (art. 7º, II).

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Receber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou Coletivos
  • ConceitoServiço público em sentido amplo

    defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública, trouxe um conceito para serviço público (art...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviço público em sentido amplo
  • ConceitoAutodefesa

    Em decorrência do princípio da ampla defesa, é garantido ao acusado dispor da maior defesa que lhe é permitida.

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
    • Binômio da ampla defesa
    • Autodefesa