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ampla defesa e duplo grau de jurisdição” em Conceitos

  • ConceitoGrupo econômico

    Sobre o empregador, é possível defini-lo, de forma ampla, como a empresa que, para realizar sua atividade empresarial, emprega...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Grupo econômico
  • ConceitoDesconsideração da personalidade jurídica

    Defesa do Consumidor, senão vejamos:“Art. 28.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Desconsideração da personalidade jurídica
  • ConceitoLegalidade formal

    adjetiva, a qual passa a ver no processo um instrumento de defesa, promoção e concretização de direitos e garantias fundamentais...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Legalidade formal
  • ConceitoMinistério público

    em algumas hipótese, realizar a defesa dos hipossuficientes.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
  • ConceitoCredor

    Direito Civil: direito das obrigações e responsabilidade civil. 16ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve receber
    • Credor
  • ConceitoFatos naturais

    Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed. JusPodivm, 2021.- GANGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo.

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos lícitos
    • Fatos naturais
  • ConceitoOrdem cronológica para o julgamento

    para vê-lo como uma ferramenta essencial à defesa e promoção de direitos fundamentais.Contudo, para que possa de fato realizar...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Ordem cronológica para o julgamento
  • ConceitoSubsídios

    Sobre o limite dos subsídios, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, sendo a jurisdição una, não havia razão para...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
    • Subsídios