Busca AIConceitosTodas as Áreas“ampla defesa e contraditório” em ConceitosConceitoPressupostos do dever de indenizarCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarConceitoJuridicidade-LegalidadeALVIM, Teresa Arruda.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeConceitoQuadro de horárioResumo de direito do trabalho. 6ª. ed., rev., atual. e ampl., Rio de Janeiro: Forense, 2018.- DELGADO, Maurício Godinho.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoQuadro de horárioConceitoPrincípios das relações internacionaisde repúdio ao terrorismo e ao racismo; (iii) de visão pacificista, nas idéias de defesa da paz, solução pacífica de conflitos...ConstitucionalPrincípios fundamentaisPrincípios das relações internacionaisConceitoEconomia processualde solução de conflitos, para vê-lo como uma ferramenta essencial à defesa e promoção de direitos fundamentais.Neste cenário...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoEconomia processualConceitoPrimazia da decisão de méritopara que a tutela final não se mostrasse inócua e desnecessária.Assim, além de consagrar e vislumbrar meios de defesa e...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoConceitoVulnerabilidade do consumidorbase nas diretrizes lançadas na Constituição Federal, o Código de Defesa do Consumidor – CDC (Lei nº 8.078/1990) consagra...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoVulnerabilidade do consumidorConceitoProvasEla serve como meio instrumental para autor, juiz e réu comprovarem os fatos que fundamentam seus direitos de ação e defesa...Processo PenalProvas1...757677...101