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ampla defesa e contraditório” em Conceitos

  • ConceitoPrincípio do contraditório

    O princípio do contraditório possui previsão no artigo 5º, LV, da Constituição Federal, juntamente com a ampla defesa...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do contraditório
  • ConceitoParidade e proteção ao contraditório substancial

    a ser um efetivo instrumento de realização de direitos e garantias fundamentais e, em última análise, de defesa do próprio...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Paridade e proteção ao contraditório substancial
  • ConceitoEstado de defesa

    Previsto no art. 136 da CF/1988, o Estado de Defesa tem por objetivo preservar ou prontamente restabelecer a ordem...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de defesa
  • ConceitoDefesa do estado e das instituições democráticas

    E sim defesa do território contra invasão estrangeira, defesa da soberania nacional E defesa da pátria, que podem ensejar...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
  • ConceitoDefesa do meio ambiente

    ao aquecimento global.Logo, a defesa do meio ambiente depende não só da sua elevação ao status de direito fundamental (...

    • Constitucional
    • Ordem econômica e financeira
    • Princípios gerais da atividade econômica
    • Princípios da ordem econômica
    • Defesa do meio ambiente
  • ConceitoConselho da república e conselho de defesa nacional

    manutenção da independência e da soberania nacional, bem como de defesa do Estado democrático (art. 91, § 1º, da CF).Sobre...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Conselho da república e conselho de defesa nacional
  • ConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusos

    Essa eficácia ampla evita a proliferação de ações repetitivas e assegura tratamento isonômico para todos os interessados.

    • Consumidor
    • Tutela Coletiva
    • Ação Civil Pública e defesa de interesses difusos
  • ConceitoReceber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou Coletivos

    de normas orientadoras, quando o assunto é serviço público, podemos destacar as Lei nº 8.987/1995, o próprio Código de Defesa...

    • Administrativo
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    • Receber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou Coletivos