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ampla defesa” em Conceitos

  • ConceitoSem justa causa

    A proteção concedida aos trabalhadores pela legislação trabalhista é ampla e perdura desde o momento da elaboração...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Efeitos na cessação do contrato de trabalho
    • Sem justa causa
  • ConceitoViolação de domicílio qualificado

    dissidências doutrinárias acerca da amplitude do conceito de violência, sendo compreendido, de forma majoritária, de maneira ampla...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade do domicílio
    • Violação de domicílio qualificado
  • ConceitoUltraje público ao pudor

    A proteção penal a este bem jurídico recebe ampla crítica doutrinária, uma vez que, em razão de mudanças operadas na própria...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Ultraje público ao pudor
  • ConceitoDevido processo legal como metaprincípio

    simplesmente impossível.São corolários do princípio do devido processo legal, por exemplo, os princípios do contraditório e da ampla...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal como metaprincípio
  • ConceitoProcesso cooperativo

    como do devido processo legal (esse sendo praticamente um meta princípio fundamentador de outros), do contraditório e da ampla...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
  • ConceitoVícios sociais

    Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed. JusPodivm, 2021.- GANGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios sociais
  • ConceitoParidade de armas

    fato este que muda a posição do processo de mero instrumento de solução de conflitos, para a de ferramenta essencial à defesa...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
  • ConceitoExceções ao contraditório prévio

    ramificações e ligações com outros princípios (p. ex., do devido processo legal, isonomia processual e ampla defesa), o...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Exceções ao contraditório prévio