Busca AIConceitosTodas as Áreas“ampla defesa” em ConceitosConceitoCláusulassistema normativo” (MELLO, 2023).Sobre serviço público, não deixe de ver as leis:(i) Lei nº 8.987/1995, (ii) Código de Defesa...AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de ConcessãoCláusulasConceitoConvenção coletiva ou acordo coletivo de trabalhoCurso de direito do trabalho. 29 ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2020.- ROMAR, Carla Teresa Martins.TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesConvenção coletiva ou acordo coletivo de trabalhoConceitoRoubo impróprioAs diferenças dessa modalidade para com aquela descrita no caput são: a) o emprego da violência ou grave ameaça...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesRoubo impróprioConceitoParidade e princípio da cooperaçãopara um litígio e passa a ser um efetivo instrumento de realização de direitos e garantias fundamentais, bem como de defesa...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasParidade e princípio da cooperaçãoConceitoMudança de paradigma do aspecto relacional do processodos seus interesses, não sendo do intuito do processo cooperativo a renúncia a uma pretensão justa ou mesmo a própria defesa...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoMudança de paradigma do aspecto relacional do processoConceitoExceções à publicidadeimagem, honra ou nome dos litigantes impõe a necessidade de restrição do processo, privilegiando-se, naquela situação, a defesa...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeExceções à publicidadeConceitoTeoria geral dos recursosAssim, ele se revela como um elemento essencial para o exercício pleno da defesa e para a efetivação do contraditório no...Processo PenalTeoria geral dos recursosConceitoIntervençãoA intervenção, federal ou estadual, é, primordialmente, um mecanismo de defesa do próprio federalismo.Isto porque, o objetivo...ConstitucionalOrganização do estadoIntervenção1...323334...78
