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ampla defesa” em Conceitos

  • ConceitoPrincípios das relações internacionais

    da prevalência dos direitos humanos e de repúdio ao terrorismo e ao racismo; (iii) de visão pacificista, nas idéias de defesa...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Princípios das relações internacionais
  • ConceitoEconomia processual

    deixa de ver o processo como um mero instrumento de solução de conflitos, para vê-lo como uma ferramenta essencial à defesa...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Economia processual
  • ConceitoPrimazia da decisão de mérito

    justamente para que a tutela final não se mostrasse inócua e desnecessária.Assim, além de consagrar e vislumbrar meios de defesa...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
  • ConceitoInternacional

    A função jurisdicional é aquela voltada à defesa da força e obediência do Direito dentro de uma situação conflituosa...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
    • Internacional
  • ConceitoVulnerabilidade do consumidor

    justa e igualitária (arts. 1º, III e IV, e 170).Com base nas diretrizes lançadas na Constituição Federal, o Código de Defesa...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Vulnerabilidade do consumidor
  • ConceitoProvas

    Ela serve como meio instrumental para autor, juiz e réu comprovarem os fatos que fundamentam seus direitos de ação e defesa...

    • Processo Penal
    • Provas
  • ConceitoSilêncio do réu

    186, parágrafo único, do CPP, “o silêncio, que não importará em confissão, não poderá ser interpretado em prejuízo da defesa...

    • Processo Penal
    • Provas
    • Espécies de prova
    • Interrogatório
    • Silêncio do réu
  • ConceitoPrincípio da imparcialidade do juiz

    A relação no processo é chamada de triangular, na qual encontram-se o juiz, a acusação e a defesa.

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da imparcialidade do juiz