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ampla defesa” em Conceitos

  • ConceitoAto ilícito

    Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed. JusPodivm, 2021.- GANGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Ato ilícito
  • ConceitoCompreensão e requisitos do ato ilícito

    Dessa forma, o ato ilícito é considerado uma das fontes da obrigação, juntamente com a lei, o contrato e a declaração unilateral...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Ato ilícito
    • Compreensão e requisitos do ato ilícito
  • ConceitoContratação por tempo indeterminado

    Curso de direito do trabalho. 29 ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2020.- ROMAR, Carla Teresa Martins.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Contratação por tempo indeterminado
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    defesa, contraditório e duplo grau de jurisdição, a Justiça Estadual é composta, em 1ª instância, pelas Varas Comuns, que...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça estadual
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoConceito

    intervenção de terceiros (art. 119 e seguintes), (ii) possibilidade de arguição de suspeição/impedimento e de reconvenção já na defesa...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Conceito
  • ConceitoConceito de Duração razoável do processo

    intervenção de terceiros (art. 119 e seguintes), (ii) possibilidade de arguição de suspeição/impedimento e de reconvenção já na defesa...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Conceito de Duração razoável do processo
  • ConceitoConceito de Duração Razoável do Processo

    intervenção de terceiros (art. 119 e seguintes), (ii) possibilidade de arguição de suspeição/impedimento e de reconvenção já na defesa...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Conceito de Duração Razoável do Processo
  • ConceitoPrincípios e diretrizes

    Quando da promulgação da Constituição Federal de 1988, o sistema de seguridade social mostra-se fundamental à realização da ampla...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes