“ampla defesa” em Conceitos

ConceitoPrincípios Gerais
Federal (arts. 1º, III e IV, e 170) e se encontra consagrada na letra da legislação específica, qual seja, o Código de Defesa...
- Consumidor
- Princípios Gerais
ConceitoRelação Jurídica de Consumo
importância da identificação de uma relação jurídica de consumo reside em sua consequente aplicabilidade do Código de Defesa...
- Consumidor
- Relação Jurídica de Consumo
ConceitoDuração razoável e tutela juridicional adequada
pretexto de garantir a duração razoável do processo, negar às partes o pleno exercício dos seus direitos ao contraditório e à ampla...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Duração razoável do processo
- Duração razoável e tutela juridicional adequada
ConceitoCultura
O direito à cultura guarda íntima ligação com o direito à educação (este compreendido em seu sentido mais amplo)...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Cultura
ConceitoDefeitos do negócio jurídico
Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed. JusPodivm, 2021.- GANGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
ConceitoRepresentação legal do negócio jurídico
Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed. JusPodivm, 2021.- GANGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Representação no negócio jurídico
- Representação legal do negócio jurídico
ConceitoCoisa
Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed. JusPodivm, 2021.- GANGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo.
- Civil
- Bens jurídicos
- Considerações gerais
- Coisa
ConceitoGrupos despersonalizados
Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed. JusPodivm, 2021.- GANGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo.
- Civil
- Pessoas
- Pessoas jurídicas
- Disposições gerais
- Grupos despersonalizados