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alteração de local especialmente protegido” em Conceitos

  • ConceitoCompetências

    observados os limites territoriais da sua competência), com vistas à democratização do acesso ao Poder Judiciário, especialmente...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça do trabalho
    • Competências
  • ConceitoJustiça eleitoral

    e instituições democráticas, especialmente aquelas atinentes ao processo eleitoral.De fato, a reafirmação da Justiça Eleitoral...

    • Constitucional
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    • Justiça eleitoral
  • ConceitoAutonomia interna

    A Lei n. 9.096/1995, conhecida como Lei dos Partidos Políticos, é a responsável por regulamentar a autonomia, especialmente...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Autonomia interna
  • ConceitoEducação

    funções, especialmente se em prol da concretização dos princípios e objetivo do direito à educação.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
  • ConceitoPrincípios

    A nova redação dada ao Código de Processo Civil pela Lei nº 13.105/2015, traz uma profunda alteração ontológica...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
  • ConceitoConteúdo e abrangência

    justa e segura.Dentro deste contexto, os princípios do contraditório e da ampla defesa ganham especial destaque, especialmente...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Conteúdo e abrangência
  • ConceitoNovas tipologias no consumo digital

    dessas inovações exige do fornecedor um reforço no dever de informação, especialmente na fase pré-contratual, para que o...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
  • ConceitoComposição

    resvalando em assuntos políticos.Considerada sua complexa competência e escopo, sua composição é sempre assunto delicado, especialmente...

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    • Composição