Busca AIConceitosTodas as Áreas“alteração de local especialmente protegido” em ConceitosConceitoNovas tipologias no consumo digitaldessas inovações exige do fornecedor um reforço no dever de informação, especialmente na fase pré-contratual, para que o...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalConceitoComposiçãoresvalando em assuntos políticos.Considerada sua complexa competência e escopo, sua composição é sempre assunto delicado, especialmente...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalComposiçãoConceitoPrincípio da proteçãoe justa, especialmente à luz do evidente desequilíbrio entre quem contrata e quem é o contratado.TrabalhistaPrincípiosPrincípio da proteçãoConceitoDevido processo legal formalA atual legislação adjetiva trouxe substantiva alteração quanto à fundamentação dos seus dispositivos e, mais do...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal formalConceitoPrincípios do ensinoTambém nesse sentido, são garantidas às instituições de ensino (especialmente às universidades e centros de pesquisa) autonomia...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoPrincípios do ensinoConceitoHierarquiadeva ser o papel do poder público, especialmente em um contexto de Estado de Direito (art. 1º, da CF).Atualmente, e em conformidade...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaHierarquiaConceitoPrincípios e diretrizesé pequena e os efeitos desta atuação não são suficientes para evitar as mazelas decorrentes da pobreza e miséria, especialmente...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesConceitoDireito comparadoO Direito do Trabalho é a ciência jurídica que cuida das relações de trabalho e de suas espécies (especialmente,...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesDireito comparado1...808182...86
