Busca AIConceitosTodas as Áreas“alteração de local especialmente protegido” em ConceitosConceitoJustiça eleitorale instituições democráticas, especialmente aquelas atinentes ao processo eleitoral.De fato, a reafirmação da Justiça Eleitoral...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça eleitoralConceitoProcuradoria dos estados e do distrito federalde certos requisitos, especialmente, da antiguidade.ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia públicaProcuradoria dos estados e do distrito federalConceitoAutonomia internaA Lei n. 9.096/1995, conhecida como Lei dos Partidos Políticos, é a responsável por regulamentar a autonomia, especialmente...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosAutonomia internaConceitoEducaçãofunções, especialmente se em prol da concretização dos princípios e objetivo do direito à educação.ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoConceitoPrincípiosA nova redação dada ao Código de Processo Civil pela Lei nº 13.105/2015, traz uma profunda alteração ontológica...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConceitoConteúdo e abrangênciajusta e segura.Dentro deste contexto, os princípios do contraditório e da ampla defesa ganham especial destaque, especialmente...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaConteúdo e abrangênciaConceitoObjetivos da seguridade socialA seguridade social pretende garantir a todos - e, especialmente, aos mais necessitados - padrões mínimos de sobrevivência...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialObjetivos da seguridade socialConceitoDeveres do estado relacionados à saúdediminuir os obstáculos a um acesso à saúde igualitário e universal (tal como preconiza a Constituição Federal), o que é especialmente...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeDeveres do estado relacionados à saúde1...798081...86
