“alteração de local especialmente protegido” em Conceitos

ConceitoDomicílio das pessoas jurídicas
do autor, o do local da ocorrência do ato ou fato que originou a demanda, do local da situação da coisa, ou no Distrito...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas jurídicas
- Disposições gerais
- Domicílio das pessoas jurídicas
ConceitoUsurpação
Supressão ou alteração de marca em animais.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Usurpação
ConceitoTrabalhador avulso
No Direito Previdenciário brasileiro, o conceito de "trabalhador avulso" possui relevância significativa, especialmente...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Trabalhador avulso
ConceitoHomicídio doloso simples
alteração de pena.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Homicídio
- Homicídio doloso simples
ConceitoPericlitação da vida e da saúde
protegido.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Periclitação da vida e da saúde
ConceitoCrimes contra o patrimônio
A doutrina critica a postura do legislador em cominar penas desproporcionalmente altas aos crimes patrimoniais, protegendo...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
ConceitoConceito atual
Também temos alguns princípios na legislação adjetiva, especialmente com vistas à conformação das previsões constitucionais...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Juridicidade-Legalidade
- Conceito atual
ConceitoPublicidade
induzir e até mesmo constranger decisões de consumo, especialmente em um cenário de assimetria informacional entre fornecedor...
- Consumidor
- Proteção Contratual
- Publicidade