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alteração de local especialmente protegido” em Conceitos

  • ConceitoResponsabilidade dos marketplaces

    enquanto o artigo 34 admite a responsabilização solidária de todos os integrantes da cadeia de fornecimento, especialmente...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Responsabilidade dos marketplaces
  • ConceitoTermo

    o dia do vencimento.Os negócios jurídicos sem prazo são exequíveis desde logo, exceto se a execução acontecer em outro local...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de eficácia do negócio jurídico
    • Termo
  • ConceitoCompetências

    Já as demandas ajuizadas contra a União Federal poderão observar o foro da seção judiciária do demandante, do local dos fatos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça federal
    • Competências
  • ConceitoTeoria geral dos recursos

    É um instrumento que visa oferecer ao recorrente a possibilidade de obter uma decisão mais favorável, seja pela alteração...

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
  • ConceitoCompetências

    linhas gerais, compete à Justiça Militar da União o julgamento dos crimes militares definidos na legislação vigente, especialmente...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça militar
    • Competências
  • ConceitoEspécies normativas

    objetivos e características de cada um, especialmente no que tange às peculiaridades de cada processo legislativo.A saber...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Espécies normativas
  • ConceitoCooperação nas fases do processo

    do Estado Democrático e de Direito, especialmente no que diz respeito à democratização do acesso à Justiça e oferecimento...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Cooperação nas fases do processo
  • ConceitoConstituição e processo

    realização dos valores e do próprio Direito Constitucional, especialmente no que tange à concretização dos direitos e garantias...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo