Use o Vade Mecum AI para Concursos: Lei + Questões em um só lugar!
JurisHand AI Logo

alteração de local especialmente protegido” em Conceitos

  • ConceitoDomicílio da pessoa natural

    Assim, o domicílio é o local de morada da pessoa, onde ela responde por suas obrigações.O Código Civil admite a pluralidade...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Domicílio da pessoa natural
  • ConceitoDomicílio das pessoas jurídicas

    O domicílio da pessoa jurídica de direito privado será o local onde funciona sua diretoria e administração, ou o...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Domicílio das pessoas jurídicas
  • ConceitoUsurpação

    Supressão ou alteração de marca em animais.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Usurpação
  • ConceitoAuxílio-doença

    As mudanças impactaram especialmente a carência, os efeitos trabalhistas decorrentes e o reconhecimento do benefício de origem...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Auxílio-doença
  • ConceitoCondições apropriadas

    conforto”.Nos termos da legislação obreira, são requisitos de um local de trabalho adequado em termos de alcance do conforto...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Conforto térmico
    • Condições apropriadas
  • ConceitoTrabalhador avulso

    No Direito Previdenciário brasileiro, o conceito de "trabalhador avulso" possui relevância significativa, especialmente...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Trabalhador avulso
  • ConceitoMáquinas e equipamentos

    laborativa para o local de trabalho, conforme previsões dos arts. 170 a 188....

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Máquinas e equipamentos
  • ConceitoPericlitação da vida e da saúde

    protegido.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde