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alteração de local especialmente protegido” em Conceitos

  • ConceitoRegras gerais

    de um local de recebimento, contudo, não é absoluta.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Lugar de pagamento
    • Regras gerais
  • ConceitoPagamento portável

    pagamento quesível encontra-se o pagamento portável (ou portable).Trata-se, portanto, do pagamento que deverá ocorrer em local...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Lugar de pagamento
    • Pagamento portável
  • ConceitoDação em pagamento

    destacar que a dação em pagamento se difere da novação (CC, art. 360 e ss.) especialmente ante o fato de que não se tem,...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Dação em pagamento
  • ConceitoPagamento em consignação

    E isso ocorre ante o fato de que, ao não realizar o pagamento no local, forma e tempo acordados, o devedor poderá estar sujeito...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento em consignação
  • ConceitoInstrumentos de democracia semidireta

    em uma consulta prévia à população antes de ser elaborada determinada alteração legislativa.- Referendo: consulta obrigatória...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Instrumentos de democracia semidireta
  • ConceitoModalidades de descentralização administrativa

    presente no plano prático, é aquela na qual é atribuída personalidade jurídica de direito público a uma entidade local e...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Modalidades de descentralização administrativa
  • ConceitoComposição

    15 membros, os quais devem ter entre 35 e 66 anos de idade, para exercício de um mandato de 2 anos.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Conselho nacional de justiça
    • Composição
  • ConceitoCompetências

    São Paulo: Atlas, 2021.- NETO, Diogo de Figueiredo Moreira.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Conselho nacional de justiça
    • Competências