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alteração de local especialmente protegido” em Conceitos

  • ConceitoLegitimidade

    Nos próximos tópicos serão apresentados as particularidades do aspecto de legitimidade.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Legitimidade
  • ConceitoPrincípio da primazia da realidade

    contrato de trabalho intermitente, ainda que o exercício do labor se dê de forma continuada.

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da primazia da realidade
  • ConceitoPrincípio da verdade real

    Guilherme de Souza / Manual de Processo Penal / Guilherme de Souza Nucci. – 2. ed. – Rio de Janeiro: Forense, 2021.- Lopes...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da verdade real
  • ConceitoDano moral

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de dano
    • Dano moral
  • ConceitoModalidades - Gratuito e Oneroso

    A cessão de crédito poderá ser onerosa ou gratuita.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Cessão de crédito
    • Modalidades - Gratuito e Oneroso
  • ConceitoAção penal pública condicionada à representação do ministro da justiça

    Ação Penal Pública Condicionada à Requisição do Ministro da Justiça ocorre quando a lei expressamente prevê esse requisito de...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Dos tipos de ação penal
    • Ação penal pública condicionada à representação do ministro da justiça
  • ConceitoInquisitivo

    A primeira característica do Inquérito policial é de ser um procedimento inquisitivo.

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
    • Inquisitivo
  • ConceitoDesarquivamento

    desarquivamento condicionada ao surgimento de novas provas.

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Desarquivamento