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alteração de limites” em Conceitos

  • ConceitoPrevidência social

    contribuintes como de beneficiários da previdência), são frequentes as emendas para alteração do regime previdenciário,...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Previdência social
  • ConceitoNormas fundamentais

    Muito embora algumas disposições de ordem mais prática tenham se mantido incólumes, houve uma profunda alteração ontológica...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
  • ConceitoAutonomia administrativa e financeira do poder judiciário

    deve haver um limite entre as interferências de um no outro, sendo que, no caso do Poder Judiciário as garantias institucionais...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Autonomia administrativa e financeira do poder judiciário
  • ConceitoComposição e eleição dos senadores

    e, assim como ocorre com os demais cargos legislativos (deputados e vereadores), os senadores não têm limite de reeleição.Entretanto...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Senado federal
    • Composição e eleição dos senadores
  • ConceitoContraditório substancial

    Federal passa a ser a principal fonte do processo, sendo que um dos princípios processuais mais afetados por esta alteração...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Contraditório substancial
  • ConceitoConceito atual

    Ponto crucial desta alteração na finalidade do processo decorre da mudança na fundamentação da lei adjetiva, a qual passa...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Conceito atual
  • ConceitoRemoção

    uma eventual necessidade de alteração da lotação do funcionário de modo que este passe a trabalhar no mesmo município que...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Remoção e da Redistribuição
    • Remoção
  • ConceitoPublicidade

    Tal alteração não é meramente formal, impactando de forma profunda a própria razão de ser e objetivos do processo, o qual...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade