Busca AIConceitosTodas as Áreas“alteração de limites” em ConceitosConceitoEmpregadorDesta forma, a mudança de sócio, a alteração da estrutura da empresa, a alteração do tipo de sociedade, a transferência do...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEmpregadorConceitoTrabalhador avulsoA alteração trazida pela EC n. 103/2019, que entrou em vigor em 1º de março de 2020, introduziu a aplicação de alíquotas...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesTrabalhador avulsoConceitoEmpregadores domésticosMesmo que o empregado receba acima do limite máximo, a base de cálculo da contribuição do empregador doméstico permanece...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisEmpregadores domésticosConceitoPrincípio da insignificânciadescaminho quando o débito tributário verificado não ultrapassar o limite de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), a teor do disposto...PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação indébita previdenciáriaPrincípio da insignificânciaConceitoLesão corporal gravissímaA incapacidade deve ser permanente, e não necessariamente perpétua.- Enfermidade incurável: Caracterizada quando há alteração...PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal gravissímaConceitoTeoria geral dos recursosÉ um instrumento que visa oferecer ao recorrente a possibilidade de obter uma decisão mais favorável, seja pela alteração...Processo PenalTeoria geral dos recursosConceitoSegurado empregadoe R$ 3.000,00, e 14% para salários superiores a R$ 3.000,01 até o limite do salário de contribuição.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesSegurado empregadoConceitoDefesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômicoEle não se limita a proteger indivíduos isoladamente, mas contribui para a construção de um ambiente econômico mais justo...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorFundamento ConstitucionalDefesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômico1...767778...81