Busca AIConceitosTodas as Áreas“alteração de limites” em ConceitosConceitoExcludentes de tipicidadeO texto legal estabelece duas hipóteses de excludente de tipicidade, que são:- a intervenção médica ou cirúrgica...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalConstrangimento ilegalExcludentes de tipicidadeConceitoPerigo de contágio venéreoO crime de perigo de contágio venéreo está previsto no artigo 130 do Código Penal e consiste na ação de “expor alguém...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo de contágio venéreoConceitoViolação de direito autoralO crime de violação de direito autoral está previsto no artigo 184 do Código Penal e consiste na ação de “violar...PenalCrimes contra a propriedade imaterialCrimes contra a propriedade intelectualViolação de direito autoralConceitoDano em coisa de valor artístico, arqueológico ou históricoRio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra o patrimônioDanoDano em coisa de valor artístico, arqueológico ou históricoConceitoMudança de paradigma do aspecto relacional do processoO novo paradigma, pretende que a condução do processo e desses objetivos individuais se dê dentro de limites de lisura, boa-fé...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoMudança de paradigma do aspecto relacional do processoConceitoAdicional por Tempo de Serviço5% sobre a remuneração do cargo efetivo, observado o limite de 35%.Importante ressaltar que os quinquênios não alteram o...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicional por Tempo de ServiçoConceitoSem distinção de sexotrabalho, bem como o reconhecimento da hipossuficiência do trabalhador na relação de trabalho, reforçam a necessidade de...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoEquiparação salarialSem distinção de sexoConceitoContratação por tempo determinado via diretade uma certa previsibilidade temporal (p. ex., contrato de trabalho pela temporada de férias) (ROMAR, 2021).Diferentemente...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoContratação por tempo determinado via direta1...646566...81