Busca AIConceitosTodas as Áreas“aliciamento para o fim de emigração” em ConceitosConceitoPrincípiosjustiça laboral e redução das desigualdades sociais.Para o fim de chamar atenção ao Direito do Trabalho não só como um conjunto...TrabalhistaPrincípiosConceitoConceitojudiciárias.A fim de recuperar o sentimento de segurança no processo judicial e de garantir a eficácia do provimento final...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceitoConceitoHomicídioA doutrina diverge sobre o início e o fim da vida a ser considerado para fins de homicídio, predominando que a vida se inicia...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioConceitoPessoas jurídicasPessoas jurídicas são entes formados por agrupamento de pessoas naturais para um determinado fim.CivilPessoasPessoas jurídicasConceitoPrincípio da imparcialidade do juizEm outras palavras, o juiz deve ter competência para conduzir o processo, e, para tanto, precisa ser imparcial.A garantia...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da imparcialidade do juizConceitoTerceiro não interessadoou caso tenha se oposto ao pagamento (CC, art. 306).Por fim, o Código Civil se dignou regular o pagamento realizado para...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve pagarTerceiro não interessadoConceitoConcessões(ii) pelo período que se fizerem necessários, mas limitado a 2 (dois) dias, para fins de alistamento ou recadastramento...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoConcessõesConceitoMaus-tratosa saúde de pessoa sob sua autoridade, guarda ou vigilância, para fim de educação, ensino, tratamento ou custódia, quer privando-a...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeMaus-tratos1...818283...137