“aliciamento para o fim de emigração” em Conceitos
- ConceitoObrigação principal e acessória
restritas ao direito obrigacional, podendo estar relacionadas também com o direito real, como o penhor, a hipoteca e a anticrese...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades diversas de obrigações
- Obrigação principal e acessória
- ConceitoTráfico de pessoas
O crime é comum, sem necessidade de quaisquer características especiais nos sujeitos passivo e ativo.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a liberdade pessoal
- Tráfico de pessoas
- ConceitoErro ou ignorância
Por exemplo, a doação de imóvel ao filho natural, o qual, posteriormente é revelado ser filho de um terceiro.- Erro de direito...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- Erro ou ignorância
- ConceitoDireitos de primeira dimensão
Isso explica o fato de o direito de greve e a liberdade sindical não terem sido garantidos à época, já que não eram tolerados...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Tipologia dos direitos fundamentais
- Direitos de primeira dimensão
- ConceitoFórmula
para o período.
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Fórmula
- ConceitoRegras gerais
à obrigação sub-rogada para com o devedor.A título exemplificativo:- A deve 100 para B.- C paga 100 para B e assume a posição...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Pagamento com sub-rogação
- Regras gerais
- ConceitoIluminação
ser seguidos pelo empregador, a fim de garantir que o local de trabalho seja sempre seguro e sadio a todos (arts. 170 a...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Iluminação
- ConceitoEmpreitada
A fim de combater os efeitos negativos da Revolução Industrial – especialmente entre as camadas mais pobres -, o...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Empreitada