Busca AIConceitosTodas as Áreas“aliciamento para o fim de emigração” em ConceitosConceitoSegurança e da medicina do trabalhocontexto, não leva muito para se perceber que o simples exercício de uma atividade profissional envolve riscos variados...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoConceitoAusência não consideradas faltasdeterminado o desconto do correspondente salário- (v) durante a suspensão preventiva para responder a inquérito administrativo...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFaltasAusência não consideradas faltasConceitoParidade e princípio da cooperaçãoadjetiva, uma das maiores preocupações era, portanto, a de trazer o processo para os dias de hoje, sendo este capaz de refletir...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasParidade e princípio da cooperaçãoConceitoRegras geraisCaso o devedor não deseje fazê-lo, portanto, será livre para tal, arcando, contudo, com os ônus de tal decisão.Caso o consignante...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignaçãoRegras geraisConceitoPessoas Portadoras de Deficiênciadireito de se inscrever em concurso público, garantindo-lhes o direito a provas adaptadas e chamamento para ocupação de função...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoPessoas Portadoras de DeficiênciaConceitoDesempenho de mandato classistaadministrativa para ocupação de cargo de direção ou representação em uma organização sindical (art. 92, da Lei nº 8.112/...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasDesempenho de mandato classistaConceitoObrigações naturais e civisque existem à margem do juridicamente coercível.- Obrigações secundárias: obrigações que integram obrigações perfeitas para...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações naturais e civisConceitoCondições de procedibilidadepostos para decretação do instituto, poderá cometer crime de responsabilidade.Nas hipóteses de intervenção provocada, o...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção da união dos estadosCondições de procedibilidade1...596061...137