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aliciamento para o fim de emigração” em Conceitos

  • ConceitoSegurança e da medicina do trabalho

    contexto, não leva muito para se perceber que o simples exercício de uma atividade profissional envolve riscos variados...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
  • ConceitoAusência não consideradas faltas

    determinado o desconto do correspondente salário- (v) durante a suspensão preventiva para responder a inquérito administrativo...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Faltas
    • Ausência não consideradas faltas
  • ConceitoParidade e princípio da cooperação

    adjetiva, uma das maiores preocupações era, portanto, a de trazer o processo para os dias de hoje, sendo este capaz de refletir...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Paridade e princípio da cooperação
  • ConceitoRegras gerais

    Caso o devedor não deseje fazê-lo, portanto, será livre para tal, arcando, contudo, com os ônus de tal decisão.Caso o consignante...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento em consignação
    • Regras gerais
  • ConceitoPessoas Portadoras de Deficiência

    direito de se inscrever em concurso público, garantindo-lhes o direito a provas adaptadas e chamamento para ocupação de função...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Pessoas Portadoras de Deficiência
  • ConceitoDesempenho de mandato classista

    administrativa para ocupação de cargo de direção ou representação em uma organização sindical (art. 92, da Lei nº 8.112/...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Desempenho de mandato classista
  • ConceitoObrigações naturais e civis

    que existem à margem do juridicamente coercível.- Obrigações secundárias: obrigações que integram obrigações perfeitas para...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
    • Obrigações naturais e civis
  • ConceitoCondições de procedibilidade

    postos para decretação do instituto, poderá cometer crime de responsabilidade.Nas hipóteses de intervenção provocada, o...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção da união dos estados
    • Condições de procedibilidade