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aliciamento para o fim de emigração” em Conceitos

  • ConceitoDependentes

    No Direito Previdenciário brasileiro, dependente é o indivíduo que, não contribuindo diretamente para a Seguridade...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Dependentes
  • ConceitoFormas de Provimento

    (art. 8º, da Lei nº 8.112/90):- Nomeação: ato unilateral da Administração Pública para investidura em cargo público, podendo...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Formas de Provimento
  • ConceitoModo de exercício das competências legislativas concorrentes

    normativa geral e nacional para determinados assuntos, mantendo-se espaços para distinções legais regionais e locais (ou...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Modo de exercício das competências legislativas concorrentes
  • ConceitoPlano nacional de cultura

    ser um conjunto de princípios, objetivos, diretrizes, estratégias e metas para orientar e guiar a atuação do Poder Público...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Plano nacional de cultura
  • ConceitoRequisitos

    adicionais para que uma consignação em pagamento seja plena e eficaz.De início, a consignação em pagamento deverá, concomitantemente...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento em consignação
    • Requisitos
  • ConceitoSistema de precedentes judiciais

    sistema de precedentes também garante igualdade de tratamento e contribui em muito para a celeridade nos julgamentos, sem...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Sistema de precedentes judiciais
  • ConceitoMandado de segurança

    ativa:Titular do direito individual ou coletivo líquido e certo para o qual pede proteção pelo mandado de segurança.o mandado...

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
    • Recursos em espécie
    • Mandado de segurança
  • ConceitoPlano nacional de educação

    um Plano Nacional de Educação (“PNE"), cujo principal objetivo é o de estabelecer parâmetros e orientações para o desenvolvimento...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Plano nacional de educação