Busca AIConceitosTodas as Áreas“aliciamento para o fim de emigração” em ConceitosConceitoInquérito civil públicoO inquérito civil público, portanto, tem a finalidade de dar O suporte necessário para que O Ministério Público promova a...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInquérito civil públicoConceitoConteúdo e abrangênciaProcesso Civil, sendo não um norte para o processo e uma garantia essencial às partes litigantes, eis assegurar o pleno...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasConteúdo e abrangênciaConceitoComposiçãopor 15 membros, os quais devem ter entre 35 e 66 anos de idade, para exercício de um mandato de 2 anos.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConselho nacional de justiçaComposiçãoConceitoTeletrabalhoNão obstante tal modalidade de contratação tenha se desenvolvido muito e deve se tornar a regra para algumas profissões,...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTeletrabalhoConceitoModalidades de descentralização administrativaA este processo de distribuição de competências de uma para outra pessoa, física ou jurídica dá-se o nome de descentralização...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaModalidades de descentralização administrativaConceitoCessão de contratode aquiescência do devedor.A cessão da posição contratual pode, ainda, ocorrer com ou sem liberação do cedente perante o...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de contratoConceitoObrigação de não fazerEnquanto as obrigações de fazer (art. 247 - 249) prevêem o cumprimento de uma obrigação positiva (ação do devedor...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de não fazerConceitoCessão de créditoNas palavras do ilustre doutrinador Orlando Gomes (GOMES, 2019), a “cessão de crédito é o negócio jurídico pelo...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de crédito1...535455...141
