Busca AIConceitosTodas as Áreas“aliciamento para o fim de emigração” em ConceitosConceitoComissão parlamentar de inquéritoA fim de evitar a concentração de atribuições em uma única pessoa ou órgão - abrindo, assim, caminhos para arbitrariedades...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoComissõesComissão parlamentar de inquéritoConceitoRegras geraisPor força da lei, caberá ao credor comprovar que o devedor teve ciência da implementação da condição.Por fim, importante...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoTempo de pagamentoRegras geraisConceitoImputação do pagamentoNesses casos, pode se ter uma situação em que, no momento do seu vencimento, o devedor não tenha capacidade econômica para...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosImputação do pagamentoConceitoRegras geraise devedor, comumente pode haver o prazo chamado “prazo de favor" (como, por exemplo, um prazo de 5 dias para realizar o...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosCompensaçãoRegras geraisConceitoCompetênciasAinda sobre limites jurisdicionais, o STJ, a pedido do Procurador Geral de Justiça, pode tomar para si processo envolvendo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSuperior tribunal de justiçaCompetênciasConceitoPlanos de benefícios da previdência sociala promoção de uma vida com dignidade para todos os segurados e seus familiares.PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialConceitoEstado de sítiolegal para que o presidente decrete estado de sítio, havendo discricionariedade.Em três momentos o estado de sítio foi instaurado...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de sítioConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusosAlém disso, é possível requerer o pagamento de valores para fundos públicos destinados à proteção de interesses difusos,...ConsumidorTutela ColetivaAção Civil Pública e defesa de interesses difusos1...495051...137