Busca AIConceitosTodas as Áreas“aliciamento para o fim de emigração” em ConceitosConceitoManifestação de vontade no plano de validadeprincípios da autonomia privada e da boa-fé entre as partes.O princípio da autonomia privada está ligado à liberdade das partes para...CivilNegócios jurídicosPlano de validade do negócio jurídicoManifestação de vontade no plano de validadeConceitoConceito de Competênciapara atuação dá-se o nome de competência.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosConceito de CompetênciaConceitoConceito de JurisdiçãoDireito, haja vista sua força coercitiva, a qual serve para tornar obrigatório o cumprimento da lei por todos, inclusive...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosConceito de JurisdiçãoConceitoTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosque deveria ser feito não só para reestruturação dos órgãos jurisdicionais, mas também para que as respostas oferecidas fossem...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosConceitoEstruturação do dever de indenizarum dano causado.Reconhecido o dever de indenizar pelos motivos acima expostos, resta esclarecer critérios para quantificação...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEstruturação do dever de indenizarConceitoDano moralImplica em dor, constrangimento, sofrimento, humilhação para a vítima.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoDano moralConceitoPressupostos do dever de indenizarOs pressupostos do dever de indenizar são os requisitos para a configuração da responsabilidade civil.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarConceitoDano estéticoCAVALIERI FILHO: “o aleijão ou deformidade pode acarretar para a vítima dano patrimonial, decorrente da redução da capacidade...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoDano estético1...161718...137