JurisHand AI Logo
|

aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional” em Conceitos

  • ConceitoDireito de arrependimento em compras online

    adequados para tal.

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Direito de arrependimento em compras online
  • ConceitoFormas de pagamento

    diversas espécies de vínculos trabalhistas.A fim de garantir parâmetros mínimos de subsistência para o trabalhador e sua...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Formas de pagamento
  • ConceitoDano

    Mas, em sentido estrito, o dano é, para nós, a lesão do patrimônio; e o patrimônio é o conjunto das relações jurídicas de...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Pressupostos do dever de indenizar
    • Dano
  • ConceitoVulnerabilidade do consumidor

    as regras da Política Nacional de Relações de Consumo (art. 4º, do CDC) e põe como norma primeira a regulação das relações...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Vulnerabilidade do consumidor
  • ConceitoNormas gerais de tutela do trabalho

    posição hipossuficiente do trabalhador na relação de trabalho, como também a indispensabilidade do trabalho não só para...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
  • ConceitoTrabalho aos domingos

    Caso o empregado tenha que trabalhar no seu dia de descanso, o empregador deverá conceder outro dia de folga ou pagar em...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Períodos de descanso
    • Trabalho aos domingos
  • ConceitoMedidas preventivas de medicina do trabalho

    Trabalho, traz um capítulo específico sobre medicina e segurança do trabalho (arts. 154 a 201).Para além das previsões meramente...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Medidas preventivas de medicina do trabalho
  • ConceitoDuração do trabalho

    2021).Para tanto, o legislador obreiro cuida de dispor sobre diversos aspectos da relação de trabalho, de modo a garantir...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho