Busca AIConceitosTodas as Áreas“aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional” em ConceitosConceitoUsurpação de águasO crime de usurpação de águas se encontra previsto no artigo 161, §1º, I do Código Penal, e consiste nas ações de...PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoUsurpação de águasConceitoCompensaçãohaja, necessariamente, um fluxo supérfluo de moeda.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosCompensaçãoConceitoConfusãouma mesma dívida forem um único sujeito, ter-se-á o fenômeno da confusão (CC, art. 381).Conforme ensina Carlos Roberto Gonçalves...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosConfusãoConceitoNovaçãocaracterísticas não liberatórias e não satisfatórias estão presentes, por exemplo, quando credor e devedor estabelecem um...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosNovaçãoConceitoDos tipos de ação penalAção Penal Pública Condicionada à Representação- Ação Penal Pública Condicionada à Representação do Ministro da Justiça...Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalConceitoPromoção de migração ilegalnacional para ingressar ilegalmente em país estrangeiro".PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualPromoção de migração ilegalConceitoUniversalidade de participação nos planos previdenciáriosCF, bem como Lei nº 8.212/1991 e Lei nº 8.213/1991– pretende conferir proteção financeira para o trabalhador (ou seus familiares...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosUniversalidade de participação nos planos previdenciáriosConceitoInvestigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da repúblicatenha indícios que a infração criminal foi praticada por um magistrado, o inquérito deve ser encaminhado para que o tribunal...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da república1...545556...139