Busca AIConceitosTodas as Áreas“aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional” em ConceitosConceitoObrigações instantâneas, diferidas e de trato sucessivodiferida: são as obrigações que serão cumpridas em um momento só, porém no futuro, como uma venda com entrega em prazo futuro...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações instantâneas, diferidas e de trato sucessivoConceitoResponsabilidade na assunção de dívidaO novo devedor era insolvente no momento da assunção, sem conhecimento do credor (CC, art. 299).CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesAssunção de dívidaResponsabilidade na assunção de dívidaConceitoPromoção de migração ilegal majoradaConforme redação do parágrafo 2º do art. 232-A do Código Penal, “a pena é aumentada de 1/6 (um sexto) a 1/3 (um...PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualPromoção de migração ilegalPromoção de migração ilegal majoradaConceitoIrredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivoque distribuir renda àqueles que não tem acesso a essa, assegurando-lhes um mínimo existencial (BALERA, 2010).Para que essa...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosIrredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivoConceitoJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direitosustento e vida digna para o trabalhador e sua família, servindo as normas e valores do Direito obreiro como instrumento...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direitoConceitoFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexualo necessário discernimento para a prática do ato, configurar-se-á a conduta descrita no art. 218-B.PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexualConceitoInvestigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunalque a infração criminal foi praticada por um magistrado, o inquérito deve ser encaminhado para que o tribunal dê sequência...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunalConceitoManutenção da qualidade de seguradoNo contexto do Direito Previdenciário Brasileiro, a manutenção da qualidade de segurado é um mecanismo essencial...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBeneficiáriosManutenção da qualidade de segurado1...474849...139
