“aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional” em Conceitos
- ConceitoIluminação
do local, bem como da atividade exercida no local (art. 175, da CLT).Caso o nível de luminância não seja o mais correto...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Iluminação
- ConceitoRevisão
básicos para garantir qualidade de labor e de vida para os trabalhadores (MARTINS, 2021).Atualmente, e conforme já sugerido...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Revisão
- ConceitoEmpreitada
do trabalho, bem como direitos básicos de qualidade de labor e de vida para os trabalhadores (MARTINS, 2021).No direito...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Empreitada
- ConceitoObrigações
trabalho para sua pessoa e na construção de um meio ambiente sadio e seguro para todos.para o empregador, incumbe o dever...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Obrigações
- ConceitoContratação por tempo indeterminado
e de sua família, sendo este também uma forma de contribuição para o desenvolvimento econômico da sociedade.Assim, um dos...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Contratação por tempo indeterminado
- ConceitoMulta
trabalho e do trabalhador (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF), o Direito do Trabalho pretende ser um efetivo instrumento de...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Multa
- ConceitoEdificações
requisitos estruturais que este deve obedecer, a fim de garantir que o local de trabalho seja sempre seguro e sadio a todos...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Edificações
- ConceitoDocumentação a cargo do empregador
traz em seu bojo diversos instrumentos para proteção da parte mais hipossuficiente do vínculo, no caso, o trabalhador.para...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação a cargo do empregador