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aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional” em Conceitos

  • ConceitoEscrito ou objeto obsceno

    exportar, adquirir ou ter sob sua guarda, para fim de comércio, de distribuição ou de exposição pública, escrito, desenho...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Ultraje público ao pudor
    • Escrito ou objeto obsceno
  • ConceitoParticipação da iniciativa privada

    e diretrizes do SUS, bem como as normativas da Agência Nacional Seguradora - “ANS" (criada pela Lei nº 9.656/1998, de 03...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
    • Participação da iniciativa privada
  • ConceitoCultura

    deste na construção e perpetuação da identidade nacional.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
  • ConceitoSupremo tribunal federal

    nacional, o STF alcança as mais diversas áreas e temas jurídico e políticos, sendo muitas vezes criticado pelo seu ativismo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
  • ConceitoComposição e eleição dos deputados federais

    Presente nos diversos entes federativos, o Poder Legislativo, no âmbito federal, é realizado pelo Congresso Nacional...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Câmara dos deputados
    • Composição e eleição dos deputados federais
  • ConceitoDireito constitucional processual

    sim com o estabelecimento das regras adjetivas para processamento das ações constitucionais de controle de constitucionalidade...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Direito constitucional processual
  • ConceitoBoa-fé processual e lealdade

    do que é e para que serve o processo, a qual tem por principal pedra de toque a expressa opção da Constituição Federal como...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Boa-fé processual e lealdade
  • ConceitoTeoria geral dos fatos jurídicos

    A norma jurídica, então, surge para regularizar os fatos potencialmente capazes de produzir efeitos na esfera jurídica.Conforme...

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos