JurisHand AI Logo

aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional” em Conceitos

  • ConceitoEsbulho possessório

    alheio, para o fim de esbulho possessório".A conduta é complexa, tutelando-se tanto o patrimônio quanto à integridade física...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Usurpação
    • Esbulho possessório
  • ConceitoViolação sexual mediante fraude

    A fraude consiste no uso de meios ardilosos para induzir a vítima em erro.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes contra a liberdade sexual
    • Violação sexual mediante fraude
  • ConceitoConcessionária

    Para tanto, a Administração Pública deve realizar uma licitação (Lei nº 8.666/1993 – Lei das Licitações -, com as alterações...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Concessionária
  • ConceitoClassificação das pessoas jurídicas

    pessoa jurídica estrangeira (aquela formada em outro país e com autorização para funcionar no Brasil).- Quanto à estrutura...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Classificação das pessoas jurídicas
  • ConceitoDevido processo legal substancial

    o alcance de uma finalidade específica (obtenção de determinada prestação jurisdicional), mas sim um caminho para um processo...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal substancial
  • ConceitoPublicidade

    deixa de ser uma ferramenta de acesso individual ao Poder Judiciário, para ser um meio efetivo e eficiente de concretização...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
  • ConceitoObrigações Divisíveis e Indivisíveis

    Havendo, contudo, pluralidade de credores, a remissão realizada por um credor não extingue a obrigação para os demais; estes...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Divisíveis e Indivisíveis
  • ConceitoTipologia dos direitos fundamentais

    do Homem, em Estrasburgo, utilizou a expressão “gerações" para demonstrar, a partir de uma perspectiva histórica, a transformação...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais