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aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional” em Conceitos

  • ConceitoObrigações Cumulativas

    possibilita a escolha de qual obrigação dentro do universo pré-estabelecido que deverão ser cumpridas para satisfação do...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Cumulativas
  • ConceitoFatos naturais

    Ainda que estes acontecimentos possam ser induzidos pela ação humana, a conduta humana é desnecessária para que eles ocorram...

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos lícitos
    • Fatos naturais
  • ConceitoPrivilegiadoras ou minorantes

    de um sexto a um terço, a critério do magistrado.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Privilegiadoras ou minorantes
  • ConceitoQuem deve pagar

    Caso o credor se oponha, tal interessado poderá, inclusive, utilizar-se de meios apropriados para exoneração do devedor.Há...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve pagar
  • ConceitoNormas fundamentais

    do que pretender guiar o processo, busca realmente efetivar o Direito, e, para tanto, muda por completo seu fundamento de...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
  • ConceitoObrigações Solidárias

    interesses sobre a satisfação da obrigação.Dada a importância do tema para o Direito obrigacional, o legislador regulou...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Solidárias
  • ConceitoEficácia horizontal dos direitos fundamentais

    os indivíduos de eventual violência perpetrada pelo Estado, garantindo um campo de atuação e autonomia para os indivíduos.Entretanto...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Eficácia dos direitos fundamentais
    • Eficácia horizontal dos direitos fundamentais
  • ConceitoTutela Coletiva

    Criada para dar resposta às demandas de massa oriundas da sociedade de consumo, essa tutela visa assegurar a efetividade...

    • Consumidor
    • Tutela Coletiva