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aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional” em Conceitos

  • ConceitoPersonalidade e capacidade

    dos atos da vida civil.A capacidade jurídica, portanto, é o mecanismo de concretização da personalidade, é a aptidão para...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
  • ConceitoCompetências privativas

    de algumas das competências exclusivas do Congresso Nacional (p. ex., a Câmara dos Deputados também pode convocar Ministros...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Câmara dos deputados
    • Competências privativas
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    nacional.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça militar
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    federativo.- Dois juízes dentre aqueles juízes de direito escolhidos pelo Tribunal de Justiça para o cargo.- Dois juízes...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça eleitoral
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoAção penal

    Para Aury Lopes Júnior trata-se deum poder político constitucional de acudir aos tribunais Para formular a pretensão acusatória...

    • Processo Penal
    • Ação penal
  • ConceitoRoubo simples

    do elemento subjetivo especial de tomar a coisa para si ou para outrem.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Roubo simples
  • ConceitoHomicídio doloso qualificado

    descrito nos art. 142 e 144 da Constituição Federal, integrantes do sistema prisional e da Força Nacional de Segurança Pública...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Homicídio
    • Homicídio doloso qualificado
  • ConceitoProcesso legislativo

    Congresso Nacional.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo