Busca AIConceitosTodas as Áreas“aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional” em ConceitosConceitoPersonalidade e capacidadedos atos da vida civil.A capacidade jurídica, portanto, é o mecanismo de concretização da personalidade, é a aptidão para...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeConceitoCompetências privativasde algumas das competências exclusivas do Congresso Nacional (p. ex., a Câmara dos Deputados também pode convocar Ministros...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCâmara dos deputadosCompetências privativasConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisnacional.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça militarÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisfederativo.- Dois juízes dentre aqueles juízes de direito escolhidos pelo Tribunal de Justiça para o cargo.- Dois juízes...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça eleitoralÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoAção penalPara Aury Lopes Júnior trata-se de “um poder político constitucional de acudir aos tribunais Para formular a pretensão acusatória...Processo PenalAção penalConceitoRoubo simplesdo elemento subjetivo especial de tomar a coisa para si ou para outrem.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesConceitoHomicídio doloso qualificadodescrito nos art. 142 e 144 da Constituição Federal, integrantes do sistema prisional e da Força Nacional de Segurança Pública...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioHomicídio doloso qualificadoConceitoProcesso legislativoCongresso Nacional.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativo1...102103104...137