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advocacia pública” em Conceitos

  • ConceitoProteção das manifestações culturais

    cultura, o de proteção às manifestações culturais é um dos mais importantes, justamente por unir os conceitos de liberdade pública...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Proteção das manifestações culturais
  • ConceitoPossíveis medidas coercitivas

    Possibilidade de ocupação e uso temporário de bens e serviços públicos, na hipótese de calamidade pública, respondendo...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de defesa
    • Possíveis medidas coercitivas
  • ConceitoPlano nacional de educação

    princípio da livre iniciativa, atuar com certa autonomia e independência em relação aos objetivos e orientações da rede pública...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Plano nacional de educação
  • ConceitoProteção dos direitos de personalidade

    o mandado de segurança - para os casos de ilegalidade ou abuso de poder por uma autoridade pública, quando o direito líquido...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Proteção dos direitos de personalidade
  • ConceitoPráticas Comerciais

    Ali, encontram-se condutas reprovadas pela ordem pública consumerista, como o envio de produtos não solicitados, a exigência...

    • Consumidor
    • Práticas Comerciais
  • ConceitoMandado de segurança

    mandado de segurança são as autoridades públicas, que são aquelas pessoas físicas que desempenham função de natureza pública...

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
    • Recursos em espécie
    • Mandado de segurança
  • ConceitoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petição

    acesso ao Poder Judiciário como também às vias administrativas (possibilidade de provocação de órgãos da Administração Pública...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Acesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petição
  • ConceitoInstrumentos de democracia semidireta

    Referendo: consulta obrigatória ou facultativa à opinião pública antes de introduzir determinada norma no ordenamento...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Instrumentos de democracia semidireta