Busca AIConceitosTodas as Áreas“advocacia geral da união” em ConceitosConceitoModificação de competênciado sistema de divisão dos poderes estatais, compete à função jurisdicional o dever de garantir a aplicação, imparcial e geral...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaConceitoConstitucionalé atribuída a função de garantir a prevalência do Direito, imparcial e geral, dentro de uma situação de conflito.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoConstitucionalConceitoConceitoDireito Civil Brasileiro, volume I: parte geral. 19 ed., São Paulo: Saraiva, 2021.- THEODORO JUNIOR, Humberto.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceitoConceitoConceito de Duração razoável do processoDireito Civil Brasileiro, volume I: parte geral. 19 ed., São Paulo: Saraiva, 2021.- THEODORO JUNIOR, Humberto.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceito de Duração razoável do processoConceitoConceito de Duração Razoável do ProcessoDireito Civil Brasileiro, volume I: parte geral. 19 ed., São Paulo: Saraiva, 2021.- THEODORO JUNIOR, Humberto.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceito de Duração Razoável do ProcessoConceitoProrrogaçãoCF), cabendo à função jurisdicional o dever de resolver conflitos mediante a aplicação, imparcial e geral, do Direito.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaProrrogaçãoConceitoConceito atualPensando numa visão mais geral do princípio da legalidade, seu alcance e possibilidades evoluiu muito desde suas origens...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeConceito atualConceitoBem de família legalCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilBens jurídicosBem de famíliaBem de família legal1...636465...94
